Advogado de Divórcio Curitiba: orientação para encerrar o casamento com segurança

O fim de um casamento costuma envolver muito mais do que a assinatura de documentos. É um período de mudanças emocionais, familiares, patrimoniais e financeiras que pode gerar dúvidas sobre os filhos, a casa, os bens, as dívidas e a organização da vida depois da separação.

Contar com um Advogado de Divórcio Curitiba ajuda a compreender os direitos envolvidos, organizar a documentação e escolher o procedimento mais adequado para cada realidade familiar.

A orientação jurídica também permite avaliar acordos com mais cuidado, evitando que decisões tomadas em um momento de fragilidade tragam conflitos ou prejuízos no futuro.

Quando procurar um advogado de divórcio?

A orientação pode ser buscada assim que uma das partes começar a considerar o encerramento do casamento.

Não é preciso esperar o conflito aumentar ou a comunicação se tornar impossível. Uma consulta antecipada ajuda a entender quais decisões precisam ser tomadas e quais documentos devem ser preservados.

O atendimento jurídico pode ser necessário quando existem questões relacionadas a:

• Divisão de imóveis, veículos e investimentos;
• Guarda dos filhos;
• Organização da convivência familiar;
• Pensão alimentícia;
• Dívidas assumidas durante o casamento;
• Empresas ou participações societárias;
• Imóveis financiados;
• Dependência econômica;
• Suspeita de ocultação de patrimônio;
• Falta de diálogo entre os cônjuges;
• Violência doméstica ou patrimonial.

Cada casamento possui uma história diferente. Por isso, a solução precisa considerar a realidade das pessoas envolvidas, e não apenas utilizar um acordo genérico.

Divórcio consensual

O divórcio consensual acontece quando o casal concorda com o encerramento do casamento e consegue estabelecer as condições da separação.

O acordo pode tratar de:

• Partilha dos bens;
• Responsabilidade pelas dívidas;
• Guarda dos filhos;
• Dias e horários de convivência;
• Pensão alimentícia;
• Uso do sobrenome de casado;
• Destinação do imóvel da família;
• Pagamento de financiamentos;
• Outras obrigações assumidas pelo casal.

Quando existe diálogo, o procedimento tende a ser mais rápido e menos desgastante. Porém, isso não significa que a orientação jurídica seja desnecessária.

Antes da assinatura, é importante verificar se o acordo está claro, equilibrado e juridicamente seguro para todos.

Divórcio litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando as partes não chegam a um acordo sobre uma ou mais questões.

As divergências podem envolver a divisão do patrimônio, a guarda, a convivência com os filhos, a pensão, as dívidas ou a utilização dos bens.

Nesse caso, cada parte apresenta seus pedidos, documentos e argumentos, e as questões não resolvidas por acordo serão analisadas pelo Poder Judiciário.

Mesmo depois do início do processo, ainda é possível negociar. Um acordo pode ser construído durante o andamento da ação, desde que preserve os direitos envolvidos e possa ser efetivamente cumprido.

A Dra. Fabiana Longhi Vieira Franz publica conteúdos sobre divórcio e informa atuação em Direito de Família, inclusive em questões patrimoniais e familiares relacionadas ao encerramento do casamento.

É possível realizar o divórcio em cartório?

Em determinadas situações, o divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública em um Tabelionato de Notas.

Essa modalidade costuma ser mais simples quando existe consenso e todas as informações necessárias estão organizadas.

A participação de advogado continua sendo necessária para orientar as partes e acompanhar a formalização do ato.

Desde a Resolução nº 571, de 26 de agosto de 2024, o divórcio consensual extrajudicial também pode ser realizado quando existem filhos menores ou incapazes, desde que as questões referentes à guarda, à convivência e aos alimentos já tenham sido previamente resolvidas judicialmente.

A análise do caso permitirá verificar se o procedimento poderá ser feito em cartório ou se será necessário recorrer ao Judiciário.

Como funciona a partilha de bens?

A divisão patrimonial depende principalmente do regime de bens adotado no casamento e da forma como o patrimônio foi adquirido.

Entre os regimes existentes estão:

• Comunhão parcial de bens;
• Comunhão universal;
• Separação convencional;
• Separação obrigatória;
• Participação final nos aquestos.

Na análise da partilha, podem ser considerados:

• Casas, apartamentos e terrenos;
• Veículos;
• Aplicações financeiras;
• Empresas;
• Quotas societárias;
• Previdência privada;
• Bens financiados;
• Dívidas;
• Patrimônio adquirido antes do casamento;
• Heranças e doações;
• Bens registrados em nome de apenas um cônjuge.

O fato de um imóvel, veículo ou investimento estar registrado somente em nome de uma pessoa não significa, automaticamente, que ele não possa integrar a partilha.

É necessário analisar a data da aquisição, a origem dos recursos, o regime de bens e a documentação disponível.

Como ficam as dívidas do casal?

As obrigações financeiras também precisam ser avaliadas durante o divórcio.

Empréstimos, financiamentos, cartões, contratos empresariais e outras dívidas podem ter sido assumidos para atender à família ou exclusivamente em benefício de uma das partes.

O acordo pode estabelecer quem será responsável por determinado pagamento. Entretanto, essa definição nem sempre modifica automaticamente a responsabilidade existente perante o banco ou o credor.

Por isso, o trabalho de um advogado envolve não apenas distribuir os pagamentos entre os ex-cônjuges, mas também avaliar os efeitos dos contratos perante terceiros.

Guarda e convivência com os filhos

O encerramento do casamento não encerra as responsabilidades parentais.

Pai e mãe continuam responsáveis pelo cuidado, pela educação, pela saúde e pelo desenvolvimento dos filhos.

A guarda compartilhada permite que ambos participem das decisões importantes da vida da criança ou do adolescente. Isso não significa, necessariamente, que o filho ficará exatamente metade do tempo em cada residência.

Pode ser definida uma residência de referência e organizado um plano de convivência considerando:

• Rotina escolar;
• Horários de trabalho;
• Distância entre as residências;
• Férias;
• Feriados;
• Aniversários;
• Atividades extracurriculares;
• Necessidades de saúde;
• Contato com avós e familiares.

O objetivo deve ser oferecer estabilidade e preservar o melhor interesse dos filhos, evitando que eles sejam colocados no centro dos conflitos do casal.

Como funciona a pensão alimentícia?

A pensão pode contribuir para despesas relacionadas a:

• Alimentação;
• Moradia;
• Educação;
• Saúde;
• Transporte;
• Vestuário;
• Atividades extracurriculares;
• Lazer;
• Outras necessidades dos filhos.

Não existe um percentual único aplicado automaticamente a todos os casos.

O valor deve considerar as necessidades de quem recebe, as possibilidades de quem paga e a participação de cada responsável nas despesas.

A guarda compartilhada não elimina necessariamente a pensão alimentícia. É preciso analisar a renda dos responsáveis, a rotina da criança e a forma como os gastos serão divididos.

Um dos ex-cônjuges pode receber pensão?

Em algumas situações, pode ser discutido o pagamento de alimentos entre ex-cônjuges.

Essa possibilidade costuma ser avaliada quando uma das partes depende financeiramente da outra e necessita de um período para reorganizar a vida profissional e financeira.

Podem ser considerados aspectos como:

• Tempo de casamento;
• Idade;
• Estado de saúde;
• Dedicação aos filhos e à família;
• Afastamento do mercado de trabalho;
• Possibilidade de geração de renda;
• Condição econômica das partes.

A pensão entre ex-cônjuges não é automática e precisa ser analisada conforme as circunstâncias concretas.

Documentos normalmente utilizados

A documentação necessária varia de acordo com o patrimônio e com as questões discutidas, mas pode incluir:

• Certidão de casamento atualizada;
• Documentos pessoais dos cônjuges;
• Comprovantes de residência;
• Certidões de nascimento dos filhos;
• Matrículas de imóveis;
• Documentos de veículos;
• Contratos de financiamento;
• Extratos bancários;
• Declarações de Imposto de Renda;
• Comprovantes de renda;
• Documentos de empresas;
• Relação das dívidas;
• Pacto antenupcial, quando existente.

A organização desses documentos ajuda a construir uma visão clara da situação familiar e patrimonial. A própria Dra. Fabiana informa, em conteúdo sobre o tema, que documentos pessoais, certidão de casamento, documentos dos filhos, veículos e imóveis podem ser necessários no procedimento.

Atendimento acolhedor e individualizado em Curitiba

Quem procura um advogado durante o divórcio geralmente não precisa apenas de informações jurídicas. Também precisa ser ouvido e compreender, com clareza, quais caminhos estão disponíveis.

Um atendimento humanizado busca explicar cada etapa sem julgamentos, respeitando o momento vivido pela pessoa e as particularidades da família.

Para quem procura um Advogado de Divórcio Curitiba, o Escritório Fabiana Longhi Vieira Franz atua em demandas de Direito de Família, oferecendo orientação em temas como:

• Divórcio consensual;
• Divórcio litigioso;
• Partilha de bens;
• Guarda dos filhos;
• Regulamentação da convivência;
• Pensão alimentícia;
• Outras questões familiares.

O acompanhamento profissional permite entender os riscos, avaliar propostas e tomar decisões com maior segurança antes da formalização.

Comece uma nova etapa com mais segurança

O divórcio encerra juridicamente o casamento, mas também organiza as condições necessárias para que cada pessoa possa seguir em frente.

Quando o procedimento é conduzido com clareza, documentação e orientação adequada, é possível reduzir conflitos e evitar indefinições patrimoniais ou familiares.

Acesse o site da Dra. Fabiana Longhi Vieira Franz para conhecer os serviços e solicitar uma análise individualizada.

Cada família possui necessidades diferentes. Por isso, conversar com uma profissional especializada é o primeiro passo para encontrar uma solução juridicamente segura, humana e compatível com a sua realidade.

Este conteúdo possui finalidade informativa e não substitui uma consulta jurídica.